Retaguarda Jurídica


Retaguarda Jurídica

Desde a pré-candidatura até a candidatura em si, um longo caminho é percorrido, e neste percurso muito são os embates, ataques, ações de divulgação e propaganda para a viabilização de uma campanha política, estes atos e movimentos políticos muitas vezes sem a devida orientação legal podem incorrer em ilícito eleitoral, podendo inclusive a inviabilizar legalmente uma candidatura, ou impedir a diplomação caso haja uma vitória nas urnas, sem falar que em todo o processo de pré-candidatura por muitas vezes são necessárias medidas jurídicas para viabilizar a sua postulação de vaga no próprio partido. Dito, isso nossa empresa em parceria com 2 escritórios que atuam no Maranhão e Pará, desde já propõe a vossa, que contrate nossos parceiros, afim de garantir segurança jurídica para todo o processo pré-eleitoral e eleitoral, e porque não pós-eleitoral.

Algumas situações em que poderemos auxiliar:

Ações eleitorais: Propositura e defesa em ações que visam a cassação de diploma ou mandato e/ou que cominem sanção de inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral; Realização de convenção partidária com segurança jurídica; Auxilio jurídico no registro de candidatura assim como nos pedidos de impugnação de adversários; Fake news: Identificação de perfis e de páginas anônimas nas redes sociais e responsabilização dos responsáveis por conteúdos ofensivos e inverídicos; Direito de resposta e indenização: Propositura e defesa em ações indenizatórias, queixas-crime, pedidos de remoção de conteúdos e direitos de resposta em face de conteúdos caluniosos, difamatórios ou injuriosos em contexto político; Relação com a imprensa: Notificações e pedidos de retratação quanto a notas e reportagens veiculadas por meio de rádio, televisão, jornais, blogs e portais da Internet; Elaboração e revisão de notas e assessoria no trato com a imprensa quanto a assuntos relacionados à vida política. Planejamento logístico e estratégico do jurídico de campanha eleitoral ordinária ou suplementar; Atuação consultiva geral: aconselhamento, análise prévio de materiais de propaganda e elaboração de pareceres jurídicos; Elaboração e revisão de documentos em geral; Palestras e eventos de orientação jurídica da campanha; Elaboração e entrega de materiais de orientação do Escritório: guia prático, boletins e modelos de peças; Defesa e acompanhamento judicial completos durante a campanha; Propaganda eleitoral: consultoria, ataque e defesa; Direito de resposta; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha; Captação ilícita de sufrágio (compra de votos); Contabilidade, arrecadação de recursos e prestações de contas. Assessoria, análise de riscos e atuação contenciosa administrativa e judicial para Órgãos de imprensa que lidam com conteúdo político, seja por meio de rádio, televisão, jornal impresso, tabloide, blogs e portais de Internet. Institutos de pesquisas que operam em matéria política e eleitoral. provedores de aplicação e de conexão, especialmente diante de conflitos criados pelos seus usuários e pelo uso e privacidade de dados. plataformas de arrecadação coletiva de fundos para campanhas eleitorais e outros fins políticos (crowdfunding eleitoral), outras iniciativas tecnológicas que buscam a atuação diante das eleições e no cenário político, seja com marketing, seleção, frentes cívicas e auxílio ao eleitor na indicação de perfis de candidatos.