LECADD - Pesquisa Epidemiológica


LECADD - Pesquisa Epidemiológica

Sr. Gestor Público,

Apresentamos ao sr. Prefeito e secretário de saúde, nosso sistema de Pesquisa Epidemiológica, um sistema completo para vigilância epidemiológica que analisa 44 doenças, dentre elas o COVID-19, este sistema único pode ser contratado na modalidade de dispensa de licitação por se tratar de uma emergência de saúde pública, além disso nosso sistema é ÚNICO no país, também pode ser contratado por INEXIGIBILIDADE. Além da vantagem burocrática, tornando a sua contratação muito mais rápida, nosso sistema oferece completo controle epidemiológico conforme descrevemos abaixo:

LECADD – Pesquisa Epidemiológica do EMET Instituto -  MODERNO E EFICAZ

O EMET Instituto, além de uma empresa que é referência nacional na coleta de dados populacionais, possuindo um dos sistemas de análise e coleta mais modernos do país, também tem o compromisso social de auxiliar no combate do COVID-19 e ajudar o poder público na vigilância epidemiológica,  para que novos surtos não surjam. Desenvolvemos uma poderosa ferramenta de análise de dados coletados para controle epidemiológico, chamado de LECADD , aonde além de monitorar a evolução do COVID-19, permite o monitoramento em tempo real de várias outras doenças, são elas:

  • INFLUENZA;
  • Rubéola
  • Sarampo
  • Síndrome da Rubéola Congênita
  • Coqueluche
  • Difteria
  • Parotidite Infecciosa
  • Poliomielite
  • Tétano Acidental
  • Tétano Neonatal
  • Varicela / Herpes Zoster
  • Botulismo
  • Cólera
  • Doenças Diarreicas Agudas
  • Febre Tifoide
  • Aids
  • Hepatites Virais
  • Sífilis Congênita
  • Sífilis em Gestantes
  • Hanseníase
  • Paracoccidioidomicose
  • Tuberculose
  • Hantaviroses
  • Leptospirose
  • Dengue
  • Febre Amarela
  • Febre do Nilo Ocidental
  • Doença de Chagas
  • Esquistossomose Mansônica
  • Malária
  • Peste
  • Tracoma
  • Leishmaniose Tegumentar Americana
  • Leishmaniose Visceral
  • Febre Maculosa Brasileira
  • Febre Purpúrica
  • Meningites
  • Raiva
  • Acidentes por Animais Peçonhentos
  • Diabetes
  • Hipertensão arterial;
  • Obesidade;
  • Ansiedade e Depressão
  • COVID-19 e suas variantes;

Nosso sistema LECADD realiza um levantamento ATUAL, baseado em coleta de dados junto a população de casa em casa, de acordo com um plano amostral estabelecido por nossa estatística e Demógrafa, especialista em epidemiologia. 

O LECADD irá disponibilizar para a gestão, seja municipal, estadual ou federal um estudo completo, confiável, baseado em entrevistas domiciliares e aferições realizadas por profissionais de saúde. Estes dados ficam disponíveis por meio de plataforma on-line de propriedade do EMET INSTITUTO, aonde o gestor, infectologista, epidemiologista ou qualquer profissional de saúde designado pode realizar filtros de idade, sexo, poder aquisitivo, cor, dentre outros fatores.

Além da interface online que pode ser acessada de qualquer lugar 24 horas por dia, 7 dias na semana, fornecemos um relatório de conclusão, com laudos técnicos, conclusões e indicações de ações de acordo com os dados coletados.

Por meio de nosso sistema LECADD, o gestor público poderá saber rua a rua, bairro a bairro a ocorrência das doenças listadas anteriormente, tanto em quantidade, quanto localização, como perfil populacional de ocorrências, são vários tipos de mapas, podendo serem separados por faixa etária, doenças, cor, sexo, poder aquisitivo, dentre outros.

 

Links com justificativa científica:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_3ed.pdf 

https://www.fatorverdade.com.br/not%C3%ADcias-1/novos-padr%C3%95es-sanit%C3%81rios-devem-ser-adotados-em-todos-mundo-afirmam-cientistas 

https://www.maranhaonoticia.com.br/not%C3%ADcias/emet-desenvolve-pesquisa-inovadora-para-monitorar-covid-e-mais-43-doen%C3%A7as-nos-munic%C3%ADpios-em-todo-o-pa%C3%ADs 

http://www4.planalto.gov.br/ods/noticias/onu-anuncia-plano-para-eliminar-doencas-transmissiveis-nas-americas-ate-2030 

Justificativa Legal:

  • Lei 6.259 de 1975;
  • Lei 9.808 de 1990;
  • Portaria 2358 Ministério da Saúde;
  • Portaria 2979 Ministério da Saúde;


Justificativa de Dispensa de Licitação:

... NO ART. 24, INCISO IV, C/C ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. “ART. 24, – É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO”: I - ...; IV– NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS...

...OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS;

2ª Justificativa Jurídica para Dispensa de Licitação:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2021 

ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS."ART. 4º-B NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DECORRENTES DO DISPOSTO NESTA LEI, PRESUMEM-SE ATENDIDAS AS CONDIÇÕES DE: 

I - OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;

II - NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA;

III - EXISTÊNCIA DE RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES;

 

FONTES DE RECURSOS QUE PODEM SER UTILIZADAS PARA PAGAMENTO DO SERVIÇO, SEGUNDO NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SEI Nº 21231/2020/ME:

  • Recursos fundo a fundo oriundos do governo federal (emendas, convênios, etc.)

  • Por meio de lei complementar e medida provisória o governo federal instituiu recursos emergenciais para o enfrentamento do covid-19 e o levantamento epidemiológico atende as exigências da MP938 e LEI Complementar 173, assim como demais portarias e notas técnicas, sejam do ministério da economia, sejam do ministério da saúde.
    Medida provisória nº 938 de maio de 2020 e Lei complementar nº 173 de maio de 2020

  • Ministério da saúde por meio de portaria determina que municípios e estados contratem pessoal competente para a realização de levantamentos epidemiológicos e alimentem o sistema do e-sus ou incapazes de contratar mão de obra qualificada, contratem empresas para a realização do levantamento e ainda determina recurso específico para isso.
  • Portaria 2358 do ministério da saúde - recurso específico para a realização do levantamento epidemiológico

  • PAB – é ponto passivo que o levantamento epidemiológico é atenção básica, esteja ou não no levantamento covid-19, quanto ao covid-19 o ministério da saúde emitiu portaria para que não restasse dúvidas quanto a isso;
  • Portaria 2979 do ministério da saúde – que determina a utilização do PAB pagar levantamento epidemiológico por fazer parte da Atenção Básica.
  • Fundo Municipal de Saúde, pode ser realizado como contrapartida do município;

MAIORES INFORMAÇÕES: (98) 98405-8405

Nota Técnica 20/2020 - Contabilização de auxílio financeiro para minimizar perdas dos fundos de participação dos Estados e dos Municípios – Medida Provisória 938/2020

Nota Técnica 23/2020 - Contabilização de transferências fundo a fundo para ações emergenciais da saúde no combate à Covid-19

Nota Técnica 36/2020 - Orientações aos Municípios sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus