Termos
Termos de Serviço – EMET Instituto
Bem-vindo ao site do EMET Instituto. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. É fundamental que leia e compreenda essas condições, pois elas regem o uso de nossa plataforma.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o site do EMET Instituto, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade e todas as leis aplicáveis. Caso não concorde com alguma parte destes termos, solicitamos que interrompa o uso de nossos serviços imediatamente.
2. Alterações nos Termos
O EMET Instituto reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no site, e o uso contínuo da plataforma implica na aceitação dos termos revisados.
3. Uso Permitido
O site do EMET Instituto destina-se exclusivamente a finalidades legais e legítimas. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em:
• Não violar nenhuma legislação local, nacional ou internacional aplicável;
• Não transmitir ou disseminar conteúdos que sejam difamatórios, abusivos, fraudulentos, obscenos ou que infrinjam direitos de terceiros;
• Não utilizar o site para enviar mensagens não solicitadas (spam), vírus, malware ou qualquer código prejudicial.
O uso indevido da plataforma poderá resultar na suspensão ou proibição de acesso, além de outras medidas legais cabíveis.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site do EMET Instituto, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, design, software e qualquer outro material, são protegidos por leis de propriedade intelectual e pertencem ao EMET Instituto ou a terceiros que licenciaram seu uso.
Você não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar, distribuir, criar obras derivadas, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem o consentimento prévio e por escrito do EMET Instituto.
5. Coleta e Uso de Dados
Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e tratamento de dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Garantimos que todas as informações coletadas serão utilizadas de forma responsável, confidencial e exclusivamente para os fins estabelecidos.
6. Limitação de Responsabilidade
O EMET Instituto se esforça para fornecer informações e serviços precisos e atualizados. No entanto, não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou seguro em todos os momentos.
Na máxima extensão permitida pela lei, o EMET Instituto não se responsabiliza por:
• Danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site;
• Perdas de dados, receitas ou lucros relacionadas ao uso da plataforma;
• Conteúdos de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no site.
7. Links para Sites de Terceiros
O site do EMET Instituto pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam aprovação ou endosso de conteúdo. Não somos responsáveis pela disponibilidade, exatidão ou práticas de privacidade de sites externos.
8. Suspensão e Encerramento
O EMET Instituto reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando, ao descumprimento destes Termos de Serviço.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes do uso do site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
10. Contato
Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@emetinstituto.com.br.
11.Restrições de idade
Se você possui menos de 18 anos de idade, chame seus pais ou responsáveis para lerem e lhe explicarem sobre estes termos e para que seus responsáveis saibam de suas responsabilidades junto a nossa empresa.
12. Disposições Finais
A eventual invalidade de qualquer cláusula destes Termos não prejudicará a validade e aplicabilidade das demais disposições. O não exercício de qualquer direito ou cláusula pelo EMET Instituto não constitui renúncia a esses direitos.
Estes Termos foram atualizados pela última vez em 12 de Dezembro de 2024. Recomendamos que você revise os Termos regularmente para manter-se informado sobre eventuais alterações.
EMET Instituto – Comprometidos com sua confiança e segurança.
